Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei…
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Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para…
Proposta vale para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira…
Na decisão, o ministro acata pedido do procurador-geral de Justiça de…
Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia…
Chamou-me a atenção conhecer um relatório do BID – Banco Interamericano…
O Tribunal aplicou, ainda, multas no valor total de R$ 43…