Prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana termina nesta sexta-feira
A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou…
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Destinado a todos os cidadãos, os encontros acontecerão nos dias 15,…
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito…
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o…
O não cumprimento dos prazos legais e do envio dos documentos…
Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB recuou de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
O Anexo II – Tabela de Escrituração Contábil Auxiliar foi atualizado…