Proposta distribui salário-educação com base em matrículas
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
Leia Mais
Saúde suspende autoteste de HIV realizado como projeto piloto em 14 cidades
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Contran define tema da nova campanha e revoga resolução de multas a ciclistas e pedestres
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
Cabe suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade, diz Toffoli
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…
DECISÃO: Servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
Em seu recurso contra a sentença do Juízo da 9ª Vara…
Governo regulamenta processo contra descontos de ICMS da guerra fiscal
A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de…
Ministra suspende bloqueio de R$ 74,5 milhões em contas do Estado de Minas Gerais
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o bloqueio de valores…
Confederação chama atenção para nova versão do Manual para Instrução de Pleitos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem…
Fórum discutirá compliance no Brasil e Lei Anticorrupção
O TCESP e os órgãos que integram o Fórum de Combate…
