Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
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Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua…
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão…
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo…
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em…
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas…
Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em…
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o texto estabelece a…