DECISÃO: Aprovado em concurso público da Suframa/AM garante o direito de ser remanejado para o fim da lista de classificados após nomeação
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final…
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Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Dia Mundial da Água: boas práticas municipais na gestão e proteção do recurso
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.
Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
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ARTIGO: O Holograma da Ágora – Dimas Ramalho
Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade…
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Ministro assina resolução que incrementa o uso de recursos de emendas parlamentares
As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas…