STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, os ministros entenderam…
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, os ministros entenderam…
Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho…
As informações levantadas irão subsidiar estratégias futuras de fortalecimento do marco…
A prefeitura deve promover, neste momento, a regularização fundiária apenas para…
As legendas narram que a MP introduziu alteração “substancial e brusca”…
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma…
Para assistir, basta acessar o site da Prefeitura e visualizar o…
A publicação busca contribuir para a promoção da igualdade e o…
Devem fazer a retificação as escolas que não tenham conseguido declarar…
Através do aplicativo ‘TCESP’ – desenvolvido para uso em smartphones e…