Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios
De acordo com o projeto, de autoria do Senado, as cidades…
Leia Mais
Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb
Segundo o autor, o monitoramento e o acompanhamento dos resultados do…
Seguridade Social aprova inclusão em lei do Cadastro Único para Programas Sociais
Esse cadastro já existe desde 2007. Criado por decreto, tem o…
Reuse inova na gestão de bens móveis governamentais
Produto desenvolvido pelo Serpro traz reaproveitamento e economia para o governo…
CNM esclarece importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC
A matéria atende aos anseios pela centralização do poder normativo em…
Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que se trata de…
Tribunal assina termo de parceria com a OAB-MG para divulgar Programa Na Ponta do Lápis
O presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e o presidente do…
DECISÃO: Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
Na decisão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Comissões voltam a analisar desempenho do eSocial
O programa está sendo ampliado para, em 2019, englobar empresas do…
CMN aprova mudanças nas regras de aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social
Também foram feitos ajustes nos investimentos dos fundos de pensão.
