No Senado, Comissão de TCs discute aprimoramento do controle externo.
Durante as audiências realizadas com os Senadores Esperidião Amin e Antonio…
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Último lote do ano-base 2017 também contempla servidores públicos com inscrições…
Apesar de ser uma causa nobre, a proposição não apresenta uma…
Na ação, o governador narra que a norma teve origem em…
O Projeto é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e…
Pelo texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o desvio de recursos…
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Pediu que a Corte declarasse a inconstitucionalidade do artigo 2º da…
Em seu voto, o relator, desembargador federal Francisco Neves Cunha, destacou…