Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
Ela aponta ofensa ao artigo 165, inciso III, parágrafo 5º, da…
Ela aponta ofensa ao artigo 165, inciso III, parágrafo 5º, da…
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua…
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão…
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo…
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em…
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas…
Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em…
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…