Governo altera portaria que prevê repasses à assistência farmacêutica
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) altera o repasse para…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, 15…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…
Foi lançada nesta última quarta-feira (16), a partir das 17h, a…
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Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello…
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que desonera a…