Para facilitar cadastro de informações municipais, novas abas no Siconv foram implementadas
Segundo o Ministério do Planejamento, as inovações foram implementadas para tornar…
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A decisão da juíza Patrícia Érica Luna da Silva dá 18…
O acordo tinha o objetivo de colocar em execução o projeto…
A partir de agora, as empresas que tiverem faturamento superior a R$ 78…
Na apelação interposta ao TRF1, o Instituto Nacional do Seguro Social…
Em suas razões, a União alegou que a sentença merece ser…
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não…
Além de tirar dúvidas sobre o uso do cartão de débito,…
A PEC 14/2018 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),…
O PLS 337/2018 altera três pontos da legislação em vigor para…