Reconhecida imunidade tributária do Serpro por executar serviços públicos essenciais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu…
A Diretorias de Supervisão da Fiscalização do Tribunal de Contas do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que a definição do salário…
Prefeitura pretende revogar a lei nº 274/2017 que alterou a forma…
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer…
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Roberto…
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória, por…
Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos…