Sancionada lei que define novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O governo federal regulamentou uma nova legislação para processos de regularização…
O governo federal regulamentou uma nova legislação para processos de regularização…
Anunciada pelo governo em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última quinta-feira,…
O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta última quinta-feira, 13…
A vacinação é uma das medidas mais importantes de defesa para…
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) entregou na noite deste domingo (9)…
A exigência é válida para os municípios com mais de 300…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória…