Justiça suspende editais de concorrência para serviço de transporte coletivo em São Paulo
Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
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O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…
Na decisão, Fux afirma que a jurisprudência do STF já fixou…
A decisão do Colegiado reformou sentença do Juízo da 1ª Instância.
No pedido de suspensão de liminar dirigido ao STJ, o município…
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
São muitos os desafios na área econômica para o novo governo,…
Em uma operação ordenada que mobilizou 279 Agentes da Fiscalização no…
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.
O Ministério da Economia divulga nesta quinta-feira (17/01) o Relatório Mensal…