Gestores municipais podem compartilhar desafios e experiências em pesquisa sobre PPPs
As informações levantadas irão subsidiar estratégias futuras de fortalecimento do marco…
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Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma…
Prefeitura de Brusque começa a transmitir licitações ao vivo pelo site
Para assistir, basta acessar o site da Prefeitura e visualizar o…
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A publicação busca contribuir para a promoção da igualdade e o…
Escolas têm até 10 de outubro para retificar dados do Censo Escolar 2018
Devem fazer a retificação as escolas que não tenham conseguido declarar…
TCESP lança aplicativo que permite assistir aos julgamentos e acompanhar os resultados das sessões ao vivo
Através do aplicativo ‘TCESP’ – desenvolvido para uso em smartphones e…
Estado e municípios terão 90 dias para adotar medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas em risco
Nas 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não…
CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários
A definição vem como resposta à Consulta 1/2017, feita pela Comissão…