PEC do foro privilegiado e do simples municipal entram na discussão do plenário do senado
O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira, 2 de…
O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira, 2 de…
Versa o consagrado aforismo que “o edital é a lei do…
Escrevi em recente texto publicado nesta coluna que “a característica mais…
Se o Congresso não aprovar uma reforma política para as próximas…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (27) disputa envolvendo…
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
O Ministério da Saúde (MS) vai criar uma fila única para…
O Programa Ibermuseus lançou a 8ª edição do Prêmio Ibero-americano de…