Projeto fixa distância mínima entre indústrias que emitam gases tóxicos e unidades de conservação da natureza
Os empreendimentos industriais cujas as plantas de produção emitam os gases…
Leia Mais
TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos
No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a…
Processo de escolha das obras didáticas para 2019 segue até 10 de setembro
Pela primeira vez, desde o lançamento do programa, as redes de…
Decisão do STF inviabiliza projeto sobre limites a doações para partidos
Uma das pretensões do projeto era alterar a Lei dos Partidos…
Portais federais falham na transparência dos contratos administrativos
O TCU verificou que 75% das instituições federais analisadas não publicam…
Justiça acolhe tese do MPSP e limita gastos com publicidade no município de Jundiaí
Para o Ministério Público, despesas com a propaganda não podem superar…
Cidadãos, sob a tutoria do TCU, avaliam a capacidade dos municípios de contratar bem
O Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando…
Propostas sobre concurso público buscam conciliar interesses de candidatos e da administração
No Senado, há três proposições tratando do tema. O PLS 501/2017,…
Julgamento sobre terceirização será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (29)
Na sessão de ontem (22), o ministro Luís Roberto Barroso, relator…
Reta final: 5 milhões de crianças precisam ser vacinadas contra a pólio e o sarampo
Campanha Nacional termina em 31 de agosto. Pelo menos 11,2 milhões…