Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Leia Mais
Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal (encaminham sua prestação…
Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores…
Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Portal Simples Nacional está de cara nova
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com…
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara…
Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute medidas de proteção às mulheres em contratações públicas
Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva…
Ministério da Gestão é premiado pela atuação com compras governamentais durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Reconhecimento exalta sucesso quanto à utilidade e à usabilidade do Compras.gov.br…
