Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, decide TJ-MG
Conforme determinam o Código Tributário Nacional (CTN) e a Lei de…
Leia Mais
STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de…
Encontro de gestores da assistência social destaca importância da retomada do pacto federativo para a garantia de direitos
Teresina sedia o 24° Encontro Regional Nordeste do Colegiado Estadual de…
Governo Federal atua para inclusão dos estudantes autistas em todo o País
Nesta terça, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização…
FNDE e UFG iniciam pesquisa de avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola
Cerca de seis mil escolas em todo país foram selecionadas, por…
Fazenda apresenta Relatório de Gestão Integrado de 2023
Documento pode ser consultado no site da pasta e traz um…
CNM chama atenção dos gestores para novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais…
Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos Municípios; CNM reforça mobilização dia 9 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para…
Educação: documentos oficiais, correspondências e solicitações devem ser feitas via protocolo digital do FNDE
A partir desta terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos…
Deputado conquista, junto ao governador, investimentos da Defesa Civil para o interior de São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
