Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação…
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…
Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
Parcela tem natureza salarial e não pode ser reduzida para incentivar…