STF determina retorno da prefeita de Saquarema (RJ) ao cargo.
Ministro Dias Toffoli verificou possíveis irregularidades na apresentação da ação que…
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Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da…
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Conforme relatado nos autos, o município firmou convênio com o Estado…
Programa ‘Execução Fiscal Eficiente’ apresenta resultados positivos
Este acordo, parte do projeto ‘Execução Fiscal Eficiente’, visa racionalizar e…
Nova Lei de Licitações será tema de evento no TCESP
Evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da…
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados.
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes.
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada.
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade.
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – julho 2024.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Ceder direito não é prestar serviço e Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os…