ISS na construção civil: STJ decide que não deduz da base de cálculo o valor dos materiais fornecidos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os gestores sobre dúvidas…
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Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em…
No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal…
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…
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Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro…
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi…