TRF-3 rejeita denúncia contra prefeito por supostas despesas não autorizadas
Em casos envolvendo nomeações irregulares de servidores, o dolo geralmente é…
Leia Mais
STF derruba lei municipal que permite a clubes de tiro fixarem horário
A ação foi movida pelo PT, argumentando que a legislação municipal…
Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito
Conta “Thiagão do Gera” foi suspensa após publicar vídeo com deepfake…
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para…
TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o…
MEC abre adesão de escolas no PDDE Interativo para Educação Conectada
Adesão deve ser feita por gestores escolares. Módulo ficará aberto até…
Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento
Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios,…
Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em…
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
Ministro Flávio Dino constatou a urgência para a concessão da liminar,…
PGE/SP lança manual com orientações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) elaborou um novo…