Mais Médicos: Novo Critério Facilita Concessão de Horário Especial para Médicos com Deficiência
A nova regra, publicada na Resolução nº 479, permite que, em…
Leia Mais
Projeto Mais Médicos: Novas Regras Facilitam Permuta entre Profissionais
A principal mudança é a ampliação das condições para permutas, permitindo…
Governo Federal Altera Portaria do “Minha Casa, Minha Vida” para Facilitar Contratação de Unidades Habitacionais
A nova medida modifica a Portaria MCID nº 862 de 2023…
São Paulo Proíbe Consumo de Álcool em Instituições de Ensino com Nova Lei
. A medida, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), tem como…
São Paulo Adota Cadastro Obrigatório para Entregadores em Nova Lei
A normativa, fruto do Projeto de Lei nº 145/2022, visa aumentar…
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com…
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
Falta de publicidade pelos órgãos públicos diminui transparência e dificulta controle social
TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de…
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais…
Ministério da Gestão e prefeitura de São Paulo ampliam parceria para o uso do sistema Contratos.gov.br
Assinatura de termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica foi formalizada na…
