Pagamento de honorários de sucumbência a comissionados de Matinhos é suspenso
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
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Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1)…
Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…
A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais…
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e…
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada…
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro…
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal…