Municípios têm até dezembro para aderir ao convênio da NFS-e
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de…
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de…
O valor de taxas de fiscalização deve ser definido com base…
Proposta será analisada no Plenário.
Ação discute decisão que condenou o município de Araçatuba/SP a restaurar…
Segundo o texto, a ação reforça o papel do Estado na…
Segundo a resolução, o SuperAção SP terá caráter intersetorial, articulando Estado,…
Em razão da aprovação do Parecer nº 00019/2025/DECOR/CGU/AGU, emitido pela Advocacia-Geral…
A Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13, publicada em 29 de julho…
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) informou,…
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país.