TCE-ES identifica servidores acumulando cargos ilegalmente e aposentados ativos em outros órgãos
Em um trabalho de fiscalização nas folhas de pagamento dos órgãos…
Leia Mais
Déficit orçamentário não é motivo para União não pagar diferenças de função comissionada
O déficit orçamentário não é motivo para que a União deixe…
Nota zero dada a candidata viola edital de concurso e TJ-SP determina nova correção
Não cabe ao Poder Judiciário examinar a discricionariedade e o mérito…
Motorista de ambulância receberá horas extras por intervalos intrajornada não usufruídos
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a…
Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção…
TJSP cria núcleo para tratamento da alta litigiosidade tributária
Propostas para enfrentamento do contencioso judicial.
TCU aprova instrução normativa para ampliar transparência de transferências especiais feitas a estados e municípios
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos…
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda o uso de câmeras corporais
Senappen e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovaram recomendação.…
Som, ruído, poluição sonora e proteção legal — questões práticas
Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as…
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
