ANPD participa de Audiência Pública sobre aperfeiçoamento das instruções eleitorais
Tema abordado na oitiva foi sobre “propaganda eleitoral”
Leia Mais
Eleições 2024: audiências públicas tiveram quase 80 participações
Ciclo de encontros foi realizado de forma híbrida, de 23 a…
Ministério da Saúde disponibiliza lista de Municípios que irão receber vacinas contra a dengue
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) vai realizar junto a…
Ministério da Saúde disponibiliza lista de Municípios que irão receber vacinas contra a dengue
O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios que devem…
Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a…
Prorrogado prazo para desvinculação das receitas
Atenção, gestores municipais: o prazo para a desvinculação das receitas foi…
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o…
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do…
Primeira Câmara mantém decisão sobre reintegração de servidor em Sousa
O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente…
CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 24 de janeiro,…
