Estados não podem limitar vagas para mulheres em concursos, dizem especialistas
Segundo especialistas consultadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os estados não…
Segundo especialistas consultadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os estados não…
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro,…
O cometimento de infrações ambientais pode impactar a participação do eventual…
Foi publicado nesta terça-feira (23/1) o Decreto 11.890/2024, que regulamenta a…
Éfalso o conteúdo de vídeo que circula nas redes sociais sobre…
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas…
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Valor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado…
As multas trabalhistas estão mais caras em 2024 e os empregadores…
Os servidores públicos efetivos aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência…