Som, ruído, poluição sonora e proteção legal — questões práticas
Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as…
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da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Ofensa a direito líquido e certo não comprovado.
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição…
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
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População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…