Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional
Objetivo é possibilitar o planejamento e a avaliação da qualidade de…
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Norma traz as metas do governo federal para o período
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso…
O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de…
Tendo em vista as melhorias contínuas no sistema Compras.gov.br, o módulo…
Sugestões podem ser enviadas por formulário eletrônico até 19 de janeiro
Medidas elaboradas pelos ministérios do Turismo e das Mulheres potencializarão a…
Texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e…
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e…
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da…