Cobrança de direitos autorais por músicas em eventos não depende de lucro
Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de…
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Tribunal lança edição do Manual de Licitações & Contratos adequada à nova legislação
O lançamento oficial foi nesta quarta-feira (13/12), durante a última sessão…
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A partir de recomendação expedida pelo MPPR, Município de Cantagalo anula parcialmente concurso público realizado para cargo técnico de podologia animal
Em Cantagalo, no Centro Sul do estado, acatando recomendação administrativa expedida…
Reestruturação de cargos da Administração Pública do Estado é aprovada na Alesp
Projeto prevê novo modelo de organização de cargos comissionados e funções…
