Presidente do TST e do CSJT reforça papel da Justiça do Trabalho na busca da equidade salarial
Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial
Leia Mais
CNM destaca relevância da análise de dados censitários para a atualização de políticas públicas municipais
Novos dados populacionais e de domicílios (moradias) foram divulgados pelo Instituto…
Estudo da CNM revela que 53% dos Municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público
A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e…
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo…
Entenda as principais regras para a propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2024
Veja os detalhes da norma que trata do assunto e fique…
STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu nesta segunda-feira…
Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS fará novas reuniões em abril e maio
Integrantes do grupo pediram mais tempo ao ministro Gilmar Mendes para…
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado.
FNDE inicia período de atualização cadastral no Sistema PDDEweb
Entidades devem atualizar dados para garantir acesso aos recursos do Programa…
STF vai decidir sobre aumento a professores aposentados de Belo Horizonte após reestruturação da carreira
Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada…