Prazo para manifestar interesse em obras acabará sexta (8)
Retorno das construções paralisadas e inacabadas faz parte do Pacto Nacional…
Leia Mais
“Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros”, afirma Simone Tebet sobre PIB acima de 3%
Bom desempenho do setor de serviços e o crescimento do setor…
1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios
Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos…
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da…
Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior…
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não…
Municípios não podem obrigar shoppings a ter ambulatório médico, diz STF
São inconstitucionais leis municipais que obriguem shopping centers a implantar ambulatório…
Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SP
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior…
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior…
Em 2 anos, nova LIA põe jurisprudência em xeque em embate entre abuso e impunidade
A alteração radical da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) promovida…
