Garantida a nomeação de candidata com deficiência em concurso público para o TCU
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) manteve…
TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Declarada inconstitucionalidade parcial de lei que reenquadra servidores celetistas
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
Abono de permanência para servidor público independe de lei municipal
A falta de legislação municipal sobre o tema não impede o…
INSS não vai bloquear benefício sem prova de vida
Suspensão do bloqueio vai até dezembro de 2024
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
Em programa inédito, o Entender Direito traz como tema os aspectos…
STF invalida norma sobre procuradorias “paralelas” na administração pública de Rondônia
Plenário entendeu que trechos de lei estadual violam o modelo constitucional…
Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios a partir de hoje
As empresas têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho…
Presidente do TRE-SP participa de encontro para discutir ações relativas às Eleições 2024
Foram definidas diretrizes para agilizar o cadastramento biométrico, combater a desinformação…