TJ-MS aplica entendimento do STF sobre improbidade e anula condenações
Decisões que contrariam teses de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal…
Leia Mais
Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência SocialNesta semana foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social.
Nesta semana foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução…
Podcast debate modelo de Escola em tempo integral
Para falar sobre o tema da Educação e o modelo de…
Controle Externo aborda Planejamento e Gestão Estratégica no TCE
À frente da Diretoria de Coordenação Estratégica (DCE), área responsável pela…
Presidente Prudente sedia primeiro encontro do Ciclo de Debates no dia 21
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e segue para sanção
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei…
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios…
Portaria traz publicação que dispõe sobre recursos destinados às Lanchas da Assistência Social
Lanchas da Assistência Social e as embarcações para o transporte hidroviário…
Deputado libera mais R$ 600 mil ao Vale do Paraíba e Litoral Norte
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas