STJ valida exigência de regularidade fiscal para recuperação judicial
Grupo de empresas recorreu de decisão que condicionou a homologação do…
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No caso analisado, uma empresa incorporou integralmente outra sociedade e houve…
Análise do TCU considera que a gestão da carteira de obras…
Candidatos a prefeito, governador e presidente da República podem fazer uso…
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre…
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
100% das escolas públicas da educação básica terão internet de qualidade.…
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (17)…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira…