A importância dos instrumentos auxiliares
A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações significativas ao regime de licitações…
A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações significativas ao regime de licitações…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta…
Muitas mudanças e novidades estão em andamento com o avanço da…
A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da…
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento…
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve,…
A alteração, que modifica o Anexo V da Portaria de Consolidação…
A nova portaria altera o Anexo 2 do Anexo CIII da…