Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Novembro 2025
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3),…
Ministra Esther Dweck apresentou, no Conselhão, a minuta do Decreto sobre…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia,…
1ª seção considerou ilegal sorteio sem alternância previsto em edital e…
A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da…
A medida, assinada pelo Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual…
A medida busca integrar ouvidorias municipais, estaduais, distritais e federais, padronizando…
O programa pretende aumentar em 25% o total de prestadores ativos…