CNM orienta gestores municipais sobre novas regras de moradia para beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional…
Leia Mais
Dia Mundial do Habitat: CNM reforça integração das políticas com o planejamento urbano
Nesta segunda-feira, 2 de outubro, primeira segunda-feira do mês, é celebrado…
Ministério da Saúde realiza segundo repasse complementar da União para pagamento do piso da enfermagem
Nesta quinta-feira, 28/09/2023, os recursos complementares para o pagamento do piso…
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir…
Após ação do MPF, município de Curuá (PA) deverá adotar medidas para controle de frequência de profissionais nas unidades de saúde
MPF requereu que prefeitura comprove, em até 90 dias, o cumprimento…
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Pré-candidaturas: lei define condutas permitidas e vedadas
Pedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem…
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
Premiação foi dividida em três categorias
ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares
As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a…
Em evento sobre IEG-M, TCESP debate questões da saúde
Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à…
