Servidor em dedicação exclusiva não pode exercer uma outra atividade remunerada
A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que…
A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que…
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para…
Pesquisa aponta jornadas excessivas e grande quantidade de alunos entre os…
Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal…
Para consecução de diversas atividades administrativas, é necessária a utilização de…
Contra sentença proferida pelo Auditor – Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público…
A Comarca de Tangará declarou a ilegalidade de uma portaria do…
Pela primeira vez o Brasil recebe um prêmio de cidades inteligentes.
A política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União,…