DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou pagamento de diferença salarial por desvio de função a servidor da AGU
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas…
Violação de dispositivos da Constituição Federal.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do…
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos,…
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso…