Difamação na propaganda eleitoral gera condenação
Delito foi cometido na propaganda eleitoral de 2020
Delito foi cometido na propaganda eleitoral de 2020
Estado tem cerca de 34 milhões de eleitoras e eleitores, 9,32…
Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação…
Promovido pelo Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do…
Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa…
A primeira reunião do colegiado contará com representantes das três esferas…
Segundo jurisprudência da Corte, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre…
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…