CNJ aprova orientações para o cumprimento de decisões sobre saúde
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de orientações para…
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Regulamentação também autoriza aplicação de anestésico local injetável durante o procedimento…
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no…
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI…
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
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Documento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Anúncio das propostas selecionadas para o Novo MCMV na Faixa 1…
Verba será repassada a 4.148 secretarias de educação de estados, DF…