Governo lança Programa de Ação na Segurança (PAS) com assinatura dos primeiros atos e medidas na área
Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializam a assinatura de atos…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Agora em 31 de julho entra em vigor a Decisão de…
A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em…
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Prefeito é multado por não pagar piso salarial a agentes comunitários…
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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Profissão…