FPM: redução de Imposto de Renda e aumento das restituições provocaram queda do 1º repasse de julho
Os repasses do 1º decêndio de julho, pagos na última segunda-feira,…
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Após a publicação da Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU 82/2023, que trata das…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoveu algumas alterações nos marcadores…
As prefeituras receberam nesta semana o repasse adicional de 1% de…
O Fundo Nacional de Saúde- FNS disponibilizou um botão de “Finalizar”…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional…
O pai de um menino com cardiopatia congênita, um empregado público…
Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível uma…