Tomada de subsídios para norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe sugestões até 10 de fevereiro
A Lei nº 14.898/2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social…
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Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em…
Estratégia inclui modelos de referência e ações que facilitam a construção…
Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira…
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online…
Novidade economiza tempo e garante que agentes de contratação encontrem e…
TÜV SÜD havia sido sancionada anteriormente pela prática de atos lesivos…
Possíveis atos ilícitos teriam ocorrido em contratações de serviços terceirizados firmados…
A discricionariedade do gestor público não é limitada apenas por parâmetros…