CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente
Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas.
Leia Mais
“Princípio” do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro
Em não raros trechos, a Lei nº 14.133/2021 discorre sobre temas…
Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…
Receita amplia simplificações por meio do eSocial
As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…
Planejamento (PPA, LDO e LOA) Municipal – Atualização
Planejamento (PPA, LDO e LOA) Municipal – Atualização
Ministério da Saúde dá início ao pagamento do Piso da Enfermagem no SUS
Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…
STF declara inconstitucionais critérios de desempate para promoção por antiguidade de membros do MPAC e da Defensoria Pública de Goiás
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…
Piso da enfermagem: Cejusc1-JT apresenta mediação pré-processual como caminho alternativo
Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria
Diretor do Tribunal de Contas apresenta ‘Desafios Previdenciários dos RPPS’ durante encontro em Três Pontas
O Diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de…
TCE divulga resultado de fiscalização de irregularidades em folhas de pagamento
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…