Relatório de riscos do Plano de Contratações Anual
ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…
ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…
Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Não compete ao Judiciário interpretar os regimentos internos das casas legislativas.
A Lei das Estatais prevê, entre outros pontos, quarentena de 36…
O cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias…
Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência…
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e…
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que…