União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia…
Leia Mais
Mais de 1,8 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou…
Estado de São Paulo tem 762 obras paralisadas ou atrasadas
O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado…
ARTIGO – As Fundações e os Tribunais de Contas
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações…
89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou…
DECISÃO: Municípios com até 10 mil habitantes não são obrigados a implantar Portal da Transparência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Tarcísio libera R$ 11 milhões para municípios em situação de emergência
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
Lei municipal que proíbe exigência de prova de vacinação é inconstitucional
Lei municipal que proíbe exigência de prova de vacinação é inconstitucional…
