Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Lei municipal criou 173 cargos que só poderiam ser providos por…
As diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do…
Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para…
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras…
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue…
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…