PGR questiona cobrança de taxas de prevenção a incêndios em estados e município
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou três ações no Supremo…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou três ações no Supremo…
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou…
Além da comodidade à população, medida trará economia à cidade de…
Somente o chefe do Executivo pode propor lei que trate do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Por meio da emissão de medida cautelar, o Pleno do Tribunal…
Assunto é de competência legislativa privativa da União.
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.