TCEMG analisa limites de valores citados na Nova Lei de Licitações
Em resposta a uma consulta efetuada pelo prefeito de Carangola, o…
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Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além…
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
DECISÃO: Servidora pública não é obrigada a devolver valores recebidos de boa-fé por força de decisão judicial posteriormente reformada 22/09/22 09:25
Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé,…
STF decide sobre reintegração de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social
“O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS),…
ME apresentará análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração…
TCU lança cartilha com orientações sobre a arrecadação e a gestão dos tributos municipais
A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional…
Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que,…
Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje
Serviço será ativado em 13 de outubro.
Partido Verde contesta normas federais que tratam da prescrição de multas ambientais
o foi distribuída, por prevenção, à ministra Cármen Lúcia, relatora de…
