MDR apresenta diagnóstico sobre gestão técnica de esgoto no Brasil
Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário…
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Cerca de 1,9 mil municípios não têm rede coletora de esgoto, diz ministério
Um levantamento divulgado na terça-feira (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros…
Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André…
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do…
Câmara Municipal efetuava pagamento de horas extras de forma habitual, inclusive, durante período de férias e recesso
Logo no início do mês de agosto, a 7ª Procuradoria de…
Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei…
PGR: É válida norma do CPC sobre competência para execução fiscal
Para Augusto Aras, dispositivo que prevê execução fiscal no foro de…
Consulta pública irá debater inclusão de taxa de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica
Interessados no tema poderão contribuir entre 27 de julho e 9…
INSS: trabalhadores com sequela da Covid-19 têm direito a benefícios previdenciáriosINSS: trabalhadores com sequela da Covid-19 têm direito a benefícios previdenciários
Dentre as possibilidades de benefícios está a aposentadoria.
