Governo Federal Estabelece Novas Regras para Cursos de Graduação a Distância
O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que…
O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que…
O comprador de um imóvel em leilão não é responsável por…
O Gestor Nacional da Reforma Tributária do Consumo no Serpro, Robson…
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao…
Oficinas reuniram mais de 150 representantes de prefeituras paraenses para discutir…
Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região…
O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto…
As diretrizes estabelecem regras específicas para a aplicação de emendas de…
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio…
Julgamento acontece em plenário virtual até dia 23. Fachin divergiu sobre…