Ataque hacker não exclui responsabilidade por proteção de dados
O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer…
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O exercício do mandato de deputado estadual pelo filho, com influência…
Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas públicas…
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu…
O TCU fez diagnóstico das obras públicas paralisadas financiadas com recursos…
Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e…
Criado em 2021, o Conectar é uma iniciativa de gestores municipais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio…
O MPC- Ministério Público de Contas apresentou representação ao TCE/SP apontando…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo…